Precisa requerer seguro-desemprego? Saiba como!
O seguro-desemprego, benefício inspirado em modelo europeu que é concedido ao trabalhador desde 1986, sofreu algumas modificações. Antes de falar sobre elas, contudo, é preciso lembrar que tem direito ao seguro-desemprego apenas o trabalhador que foi demitido sem justa causa, e ele não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário de prestação continuada. Dito isso, vamos […]
Regras novas para quem vai se aposentar em 2020
Você ou algum conhecido seu pretende requerer aposentadoria este ano? Então você precisa ter cuidado para escolher a regra mais apropriada para o seu caso, porque as regras mudaram. No total, 5 regras ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Descubra quais são e, caso tenha […]
Confira o cronograma de implantação do eSocial para 2020 e 2021
O ano começou e vale relembrar que o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), programa do governo federal que tenta unir todas as obrigações trabalhistas (chamadas de Obrigações Acessórias) em um só lugar, agrupando as informações, tem novo cronograma. O secretário especial de Previdência e Trabalho publicou no dia 24/12, a Portaria […]
Confira quatro direitos de quem recebe aposentadoria e como recorrer a eles
Isenção no IPTU, saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), manutenção do plano de saúde e prioridade na restituição do Imposto de Renda estão entre os direitos de quem se aposenta. Esses benefícios, no entanto, muitas vezes são desconhecidos da população. De acordo com o advogado Átila Abella, fundador do […]
