As leis tributárias estão cada vez mais rígidas e não permitem qualquer deslize, porém a verdade é que erros acontecem sempre – e não seriam as notas fiscais que escapariam deles. Nesse contexto, saber como cancelar nota fiscal passa a ser fundamental.
A verdade é que por mais tecnologia que exista, ainda não é possível eliminar o personagem humano do processo de venda. O grande problema não é o erro em si, mas os efeitos que ele gera ao proprietário. Cada nota fiscal emitida não é sinônima apenas de venda e, portanto, não reside apenas no que ela pode refletir sobre o imposto de renda a ser declarado no ano seguinte.
Há ainda uma alta carga de impostos sobre os mais variados produtos e que devem ser pagos a cada emissão. Portanto, os proprietários sempre desejam não apenas mitigar os erros dos seus funcionários como também eliminá-los sempre que possível.
Além disso, os erros são diversos. Qualquer digitação incorreta pode fazer com que a nota fiscal seja considerada inválida. A frequência de erros é ainda maior com a nota fiscal eletrônica já que esses problemas são apontados com uma velocidade ainda maior.
É justamente por isso que os proprietários de empresas buscam o cancelamento de uma nota fiscal. Assim, acima de tudo, reduzem os próprios custos gerados por essa nota fiscal. Não basta querer fazer o cancelamento de uma nota fiscal para realizá-lo. A nota fiscal em questão precisa estar dentro de algumas regras exigidas para a solicitação da anulação.
A primeira delas é a autorização do Fisco sobre aquela nota fiscal. Além disso, o produto a ser vendido (quando de um produto, evidentemente) não pode ter ainda sido retirado do estabelecimento ou espaço físico onde se encontrava para comercialização. Se esses pré-requisitos forem cumpridos, o proprietário poderá sim solicitar o cancelamento da nota desde que o faço em até 24 horas a contar do momento da emissão. Cabe salientar que se deve acompanhar as regras de casa estado brasileiro já que há variação sobre o prazo neste aspecto.
Uma vez que a nota fiscal esteja apta para ser cancelada, isto é, cumpra os requisitos informados anteriormente (inclusive em relação ao prazo permitido para o cancelamento), o proprietário poderá fazê-lo sem grandes dificuldades.
