Governo anuncia Plano de Retomada Econômica em SC
O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (26/3), o Plano de Recuperação Econômica de SC. Atualmente no estado já são 149 pacientes positivados para o Covid-19 em toda SC e 325 pessoas em investigação, além de uma morte ocorrida no final da noite da quarta-feira (25), de um homem de 86 anos. O governador anunciou […]
Informe sobre impactos legais do coronavírus
Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Coronavírus (COVID-19), bem como as medidas e providências dispostas pelo governo a fim de nortear o enfretamento ao estado de calamidade pública, a Nardelli Advogados produziu um informativo que traz o que precisamos saber sobre o vírus […]
Decreto mantém quarentena até 31 e cria novas regras em SC
O novo decreto do Governo do Estado (nº 525), que prorroga até 31 de março a quarentena por causa do coronavírus, passa a valer nesta quarta-feira (25) e oficializa todas as medidas anunciadas pelo Estado nos últimos dias. Além de prorrogar a quarentena, reforçar a necessidade de a população ficar em casa e evitar aglomerações, […]
MP altera regras trabalhistas durante pandemia de coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo que permitia a suspensão do trabalho por até 4 meses sem salário, uma das possibilidades abertas pela medida provisória (MP) sobre regras trabalhistas durante o período de calamidade pública em razão do coronavírus. A medida tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias […]
Simples Nacional prorrogado a partir de abril
A Service Contabilidade comunica que, através da Resolução CGSN n° 152 de 18/03/2020, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou e encaminhou para publicação no DOU, a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional (inclusive MEI), como uma das medidas para minimizar os impactos econômicos da pandemia do […]
AVISO DE ATENDIMENTO!!!
Precisa requerer seguro-desemprego? Saiba como!
O seguro-desemprego, benefício inspirado em modelo europeu que é concedido ao trabalhador desde 1986, sofreu algumas modificações. Antes de falar sobre elas, contudo, é preciso lembrar que tem direito ao seguro-desemprego apenas o trabalhador que foi demitido sem justa causa, e ele não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário de prestação continuada. Dito isso, vamos […]
Começou o prazo para declarar o IRPF 2020
Começou hoje (2/3), o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Como você já sabe, quem entrega a declaração primeiro tem mais chances de receber a restituição antes. Neste ano, o primeiro lote de restituição deve sair em 29 de maio. Para que tudo corra bem, é […]
Regras novas para quem vai se aposentar em 2020
Você ou algum conhecido seu pretende requerer aposentadoria este ano? Então você precisa ter cuidado para escolher a regra mais apropriada para o seu caso, porque as regras mudaram. No total, 5 regras ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Descubra quais são e, caso tenha […]
